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Revista Conjuntura Econômica
O mínimo da desigualdade
Vol. 65 nº 05  Maio  2011 - Social

Marcelo Neri

O momento atual inspira olhares em horizontes diversos sobre a evolução da desigualdade de renda no Brasil. Na passagem entre os anos de 2010 e 2011, acabamos por encerrar a década gregoriana dos anos zero-zero. Esta última virada da ampulheta também determinou o fim da Era Lula, com o fim de seu segundo mandato presidencial. Ao passo que 2010 em si ainda não foi destrinchado sob a perspectiva das diversas dimensões da desigualdade que apenas as pesquisas domiciliares permitem captar, mas que marca o fim de ano, o mandato presidencial e a década. 

Olhares simultâneos sobre as tendências sociais de longo, médio e curto prazos exigem o uso de bases complementares. A safra do Censo Demográfico 2010 que o IBGE nos brinda, permite captar a evolução de uma série de estatísticas com as características sobre a população, umas datando desde o Censo 1960 e outras do inquérito de 1872. Entretanto, seja por questões de indisponibilidade atual de microdados do Censo e mesmo de seus respectivos dados secundários de renda, mas especialmente por dificuldades metodológicas envolvidas nas comparações com questionários de renda diferenciados ao longo do tempo. 

Pesquisas — Essas dificuldades de comparação censitárias não são conjunturais e nunca serão adequadamente endereçadas, o melhor que temos de fazer, tanto agora como depois, é usar outras bases já disponíveis como a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD) e a Pesquisa Mensal de Emprego (PME). A PNAD é o verdadeiro centro das análises de renda brasileira pela sua frequência anual, multiplicidade de quesitos e, acima de tudo, pela constância do questionário de renda desde 1992. Entretanto, a PNAD não foi feita em alguns anos - chaves como 2010 e 2000, função da mobilização hercúlea da estrutura ibgeana na implementação do Censo Demográfico, nem em 1994 que seria crucial para analisar o começo do período da presidência de Fernando Henrique Cardoso. 

Já a PME, apesar de sua restrição geográfica e de conceitos de renda, nos oferece toda a flexibilidade para fechar esstas lacunas nas séries históricas de dados. Nossa proposta é complementar esstas séries não em níveis, mas nas respectivas variações. A PME, por ter questionário e cobertura geográfica mais restritos, não permite inferências comparáveis às da PNAD, um caso clássico de laranjas com bananas. Agora, por força da frequência mensal da PME, podemos completar as séries da PNAD, comparando nas lacunas bananas com bananas. 

Avaliamos aqui a evolução da distribuição de renda na década bem como de seu subproduto mais central ao debate público que são as medidas de pobreza. Nestse aspecto usamos como base de comparação de mandatos de governo. A pobreza medida pela combinação PNAD/PME cai 31,9%, no que chamamos de Era FHC incorporando o Rreal e a redução do imposto inflacionário. Isto é, começamos a contar desde a data do lançamento do real em julho de 1994 até Dezembro de 2002. Na Era Lula, entre dezembro de 2002 e dezembro de 2010, a pobreza cai 50,64%, sendo 16,3% entre dezembro de 2009 e dezembro de 2010. Este ponto merece ser ressaltado, pois a primeira Meta do Milênio da ONU é reduzir a pobreza de 50% em 25 anos (de 1990 a 2015). Ou seja, o Brasil fez 25 anos em oito! A queda acumulada em todo esse período desde o Plano Real até Dezembro de 2010 é de 67,3%. 

Desigualdade — Segundo a PME, as taxas de crescimento da renda dos pobres foram sempre superiores às dos ricos entre dezembro de 2000 e setembro de 2001 e de setembro de 2009 a dezembro de 2010. Istso indica que a desigualdade caiu não só entre cada PNAD, mas sugere que também caiu nos extremos da década gregoriana. A diferença é que no começo da década passada a renda caiía menos para os mais pobres e no final crescia mais para os mais pobres. 

Ao completarmos as séries pela taxa de variação da PME observadas nas extremidades da década, chegamos a uma taxa acumulada de crescimento na década passada de 10,03% para os 10% mais ricos e 67,93% para os 50% mais pobres. Ou seja, a taxa de crescimento da metade inferior foi 577% mais alta que a dos 10% mais ricos. Istso faz com que a razõesão de rendas médias nos dois estratos populacionais, que é uma medida de desigualdade, caia quase à metade dos valores iniciais: de 18,12%, em dezembro de 2000, para 9,76%, em dezembro de 2010. 

Agora, dado o cenário para a década de 2000 como um todo, o comparamos com as demais décadas. O estudo da desigualdade de renda brasileira completa agora meio século, começando no Censo de 1960, a primeira pesquisa domiciliar representativa do país a perguntar diretamente a renda da população. O espetacular aumento da desigualdade entre 1960 e 1970 foi seguido de uma longa monotonia estatística. Alguns chegaram a comparar a dinâmica dessas séries à do eletrocardiograma de um morto. 

A comparação que nos interessa, portanto, é a da década de 2000 com a de 1960. O problema do Censo de 1960 é que a renda individual não era passível de ser agregada em termos de renda per capita de cada domicílio. Em função destsas limitações, comparamos mudanças de medidas distintas. O conceito usado na obra seminal de Carlos Langoni, de 1973, era renda individual. O trabalho de Langoni continua surpreendentemente atual na metodologia e nas conclusões, se as últimas forem invertidas para a década atual, como tive oportunidade de escrever no prefácio da terceira edição lançado pela Editora da Fundação Getulio Vargas, em 2005. O resumo da ópera atual seria ao de uma revolução de 360º. Acabamos de voltar ao menor nível de desigualdade de nossas séries históricas, observado em 1960, conforme o gráfico feito a partir da compilação e integração desstas bases diversas em termos do que as respectivas taxas de variação sugerem. 


Talvez seja mais ilustrativo voltar o olhar npara as variações de segmentos da população ordenada em ordem crescente de renda. Senão vejamos: a renda dos 10% mais ricos sobe 66,87% entre os censos de 1960 e 1970. Se restringirmos a análise apenas aos 5% mais ricos, o aumento foi ainda maior: 75,42%. E os 50% mais pobres obtiveram um aumento de 15,26% no mesmo período. Ou seja, a renda da metade mais pobre cresceu 81,22% menos que a dos 10% mais ricos. 

Incidentalmente quando comparamos as décadas de 1960 e a de 2000, as taxas acumuladas de crescimento dos estratos extremos da distribuição são similares. A renda dos 10% mais ricos nos anos 1960 sobe 66,87%, quase o aumento de renda dos 50% mais pobres na década passada, e vice-versa. É o que podemos chamar de imagem invertida no espelho da desigualdade. No final da década passada, voltamos ao ponto onde estávamos meio século antes. É o que podemos chamar de revolução de 360º. 

Veja a pesquisa “Desigualdade de Renda na Década” em www.fgv.br/cps/dd.



Desigualdade Horizontal 

Além de medidas transversais, ou verticais, de desigualdade a literatura também tira proveito da riqueza de variáveis das pesquisas domiciliares relacionadas a gênero, raça ou cor, educação assim como de atributos espaciais. Assim, podemos constatar que entre 2001 e 2009 os maiores ganhos reais de renda foram em grupos tradicionalmente excluídos. Pessoas de cor preta ganharam aumentos de 43%, já os brancos 21%. O ganho das mulheres foi de 38%, contra 16% dos homens. Os analfabetos obtiveram ganhos de 47%, enquanto pessoas que já foram à universidade experimentaram queda de 17%. O Maranhão, que era o estado mais pobre, teve ganhos de 46%; São Paulo, o mais rico, de 7,2%. No Nordeste, 42% contra 16% do Sudeste. No campo, 49% contra 16% nas metrópoles, apesar dos moradores de favelas terem obtido ganhos de 42%. 

Uma série de variáveis captadas pela PNAD como acesso a bens de consumo duráveis, moradia, serviços públicos e ativos produtivos consolidam a ideia da última seção que os ganhos de renda no período foram maiores para os grupos excluídos. A lista de exemplos é extensa, são na maioria atributos móveis, mas revelam a magnitude da transformação vivida na década. Todos os atributos apontam na direção da redução da desigualdade, senão vejamos: 

Serviços Públicos — acesso a eletricidade (não, 49,1%; sim, 20,2%), a água canalizada (não, 49,7%; sim, 15,7%), a rede de esgoto (não [fossa rudimentar 34,5%, rio ou lago 24,9%, por exemplo]; sim, 11,02%), a coleta de lixo (não [terreno baldio 49,1%, queimado 30,8%]; sim, 15%).; 

Moradia — casa própria financiada (não, 24,3%; sim, 20,2%) e acesso a banheiro (não, 39,8%; sim, 16% );. 

Acesso a bens de consumo — rádio (não, 51,8%; sim, 22%), televisão (não, 70%; sim, 16,5%), geladeira (não, 13,75%; sim, 42,03% ), freezer (não, 43,05%; sim, 3,35% ), máquina de lavar roupa (não, 25,14%; sim, 0,52%), computador conectado com internet (não, 33,77%; sim, 2,22%) e celular (não, 28,84%; sim, 9,25%); e. 

Características Pessoais — posição no domicílio (cônjuge, 50,94%, ou filho, 44,83%, e pessoa de referência, 3,01%), migração (nativo, 32,4%; migrou há mais de 10 anos, 10,89%), frequenta ou frequentou nível superior (não, 23,38%; sim, -–17,61%) e posição na ocupação (empregado Doméstico, 27%; empregador, -–2,37%).

Marcelo Neri - Centro de Políticas Sociais e Escola de Pós-Graduação em Economia da FGV
mcneri@fgv.br e www.fgv.br/cps

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