“A evolução nominal nos últimos anos e o volume atual do saldo do caixa do conjunto de estados e municípios foram citados por autoridades econômicas e por executivos do mercado financeiro como razão básica pela qual se poderia reduzir o Imposto sobre Circulação de Mercadorias (o ICMS) dos combustíveis. A tese simplória é que, como o caixa aumentou muito e se apresenta hoje volumoso, se poderia reduzir aquele imposto sem qualquer impacto fiscal ou cidadão.”
Em artigo que será publicado na revista Conjuntura Econômica deste mês, os economistas José Roberto Afonso e Vilma Pinto analisam a questão, mostrando as distorções do raciocínio exposto acima. O gráfico abaixo mostra que os créditos da União são significativamente mais elevados que os dos estados e municípios. Seguindo o mesmo raciocínio, esse dado poderia levar à interpretação de que não apenas os combustíveis, como também os alimentos, saúde e muitos outros itens que têm pressionado a inflação também poderiam ter contribuições e impostos da União reduzidos, e não apenas o ICMS, que transferiu a conta da desoneração para os estados.