Neutralidade e não-cumulatividade do IVA

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Neutralidade e não-cumulatividade do IVA

Imposto neutro não altera decisões de agentes econômicos. Neutralidade do IVA está no tratamento igual de todas formas de consumo. Afeta preços absolutos, mas com menor impacto sobre preços relativos que qualquer outro imposto.

Um imposto é dito neutro quando ele não altera decisões dos agentes econômicos. As famílias não mudam, em razão do imposto, nem a composição nem as quantidades de bens e serviços que adquirem. A existência do imposto neutro não leva as empresas a mudarem os métodos de produção ou comercialização, nem a decisão de comprar localmente ou importar, nem a escolha entre produzir ou terceirizar, nem as decisões sobre o uso de mão de obra. O imposto neutro gera receita sem distorcer as decisões econômicas.


Leia o artigo na íntegra no Blog do IBRE.

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