Dia 22 de agosto, o Ministério do Planejamento promoverá um evento aberto em que pretende marcar um ponto de partida para uma comunicação massiva sobre avaliação de políticas públicas. O tema, que neste governo ganhou secretaria própria capitaneada pelo economista Sergio Firpo, é um dos braços do desafio assumido pela ministra Simone Tabet de aprimorar a qualidade do gasto público federal, a partir de uma discussão de alocação orçamentária que leve em conta informações de desempenho – tema sobre o qual Paulo Bijos, secretário de Orçamento Federal do Ministério, falou à Conjuntura na edição de março (leia aqui). Em conversa para a Conjuntura Econômica de agosto, Firpo contou como tem estruturado o trabalho da secretaria para este novo momento. Leia aqui os principais trechos:
Como foi a atividade da secretaria neste primeiro semestre de atividade?
Nossa primeira tarefa foi entender o trabalho do CMAP (Conselho de Monitoramento e Avaliação de Políticas Públicas), vigente desde 2019. Até agora, o CMAP foi responsável pela produção de 60 estudos – 45 já divulgados, mais 15 que serão publicados nos próximos dias, totalizando mais de R$ 1 trilhão de orçamento avaliado. Também tivemos que reescrever o decreto de criação desse Conselho – que previa, por exemplo, a participação do Ministério da Economia, que não existe mais –, e aproveitamos para fazer algumas modificações, como ampliar os ministérios e secretarias representados nos dois comitês do CMAP (um de gastos diretos e outro de subsídios da União). Mas a principal mudança que queremos instituir, que será construída a partir de resoluções normativas do CMAP, tem a ver com o encurtamento do ciclo de avaliação e uma mudança cultural para garantir, a partir do treinamento de coordenadores e supervisores, uma maior aproximação dos executores das avaliações com os órgãos gestores. Queremos que nosso trabalho se inicie de uma forma a ouvir bastante quem está sendo avaliado. Isso de certa forma já era feito no passado, mas queremos ter certeza de que será um processo orgânico, de que as perguntas avaliativas sejam perguntas relevantes para o órgão gestor. Acho que essa questão é fundamental.
Mantivemos o corpo técnico envolvido nesse trabalho, bem como pessoas que já conheciam o processo do CMAP. E, a partir daí, passamos a nos debruçar sobre políticas já selecionadas, cujo processo de avaliação já começou, bem como iniciar a agenda de avaliações ex-ante, com projetos de políticas de secretarias dos ministérios do Meio Ambiente e do MEC
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