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09/09/19

Leia os principais trechos da entrevista de Fernando Abrucio à Conjuntura Econômica

Notícias IBRE

Fernando Abrucio, chefe do Departamento de Gestão Pública da FGV EAESP
 
Por Solange Monteiro, do Rio de Janeiro
 
A resistência do presidente Bolsonaro em fazer alianças, obedecendo à cartilha do presidencialismo de coalizão, tem gerado distintas análises, incluindo a de que essa escolha poderia abrir possibilidade para um arranjo mais virtuoso do que o observado nos últimos anos. Está de acordo?
Governar sem coalizão tem limites. Hoje o Congresso está fazendo reformas para dizer à opinião pública e à sociedade que ele não é a velha política, em resposta ao presidente Bolsonaro. Mas esse processo tem custo, e este impõe limites sobre quem paga o quê. Uma das grandes questões, por exemplo, é quem vai arcar com o custo da redistribuição regional de recursos de uma reforma tributária. Se não tiver coalizão, o Congresso pode aprovar uma reforma de forma mais lenta, e que deixará um peso fiscal para o governo federal. Não ter coalizão significa também ter uma retaguarda mal guarnecida. Vale lembrar que o Congresso aprovou uma emenda constitucional (PEC 34/19) mudando o funcionamento das emendas parlamentares que vai atrapalhar a gestão fiscal do governo federal em 2020. Não se está falando isso com todas as letras, mas vai. 
 
Mencionei a reforma tributária, mas poderia ter dado o exemplo do Fundeb, que precisa ser aprovado no ano que vem. Dependendo de como estiver o apoio do governo, poderá se aprovar uma emenda constitucional que aumente fortemente a parcela da União para estados e municípios na educação. Se tiver num momento muito tenso, os congressistas se vingarão do presidente. Ora, quem não divide o poder pode tomar bola nas costas. Sempre é bom lembrar que presidencialismo de coalizão não serve só para votar projetos, serve para diminuir o ímpeto fiscalizador do Congresso. Coalizão é importante porque reduz o peso de CPIs. O governo Lula aprendeu isso a duras penas no primeiro governo, em que fez uma coalizão frágil, quando tomou três CPIs. Bolsonaro, sem coalizão, não só terá dificuldade em liderar o processo de reformas frente ao núcleo duro do Congresso que quer demonstrar para a sociedade que a classe política vai se reconstruir, como poderá sofrer pressão no caixa da União. 
 
Como avalia que as forças partidárias estão se articulando?
Os partidos de centro que estão ajudando a reforma econômica a partir do ano que vem, ou talvez um pouco antes, vão se distanciar mais fortemente de Bolsonaro por conta das eleições municipais. Porque sabem que Bolsonaro não dividirá o poder. Rodrigo Maia sabe que seu candidato a prefeito no Rio de Janeiro não estará do lado de Bolsonaro, e este não o ajudará em nada. E isso se repetirá na Bahia, Pernambuco, Santa Catarina... Em São Paulo, o maior inimigo do Dória nas eleições já não é o PT, mas os bolsonaristas. Então o centro já está tentando se reorganizar para ter dois ou três candidatos contra Bolsonaro. A esquerda em boa medida está perdida, superando as eleições de 2018, mas tem um tempo para se reorganizar. Até mesmo porque a história de Lula foi confusa, e a Lava Jato foi impactada pelas divulgações do The Intercept Brasil. Isso abre a possibilidade para que o STF tome uma decisão mais favorável ao Lula nos próximos meses. Mas o PT ainda vai demorar um pouco mais para se reconstruir, em parte pelos seus próprios erros. 
 
Além da tendência à organização de uma frente anti-Bolsonaro, há outro fator que influenciará a reorganização dos partidos, que ocorreria sob qualquer modelo de governo Bolsonaro, depois das eleições municipais. Isso devido a que esta será a primeira sem coligação em eleição proporcional, o que significa que haverá um número menor de partidos a eleger vereadores, e algo semelhante acontecerá em 2022. Então, ao abrir as urnas em 2020, cada partido avaliará seu poder de barganha e como se juntará aos demais.