Ainda não sabemos qual será o governo Lula

Ainda não sabemos qual será o governo Lula

Possível explicação para manutenção de desonerações é que Lula compreende os problemas fiscal e distributivo causados, mas acha estes incômodos menores frente à elevação de preços que atingiria a camada mais rica da população. 

O início do governo Lula foi bastante conturbado. Fazendo o oposto que seu ministro da Fazenda recomendou, foi mantida a desoneração tributária de PIS e Cofins na gasolina, álcool, querosene de aviação e gás natural veicular até 28 de fevereiro (MP 1157/23 de 2/1/2023).  E sobre o diesel, biodiesel e gás natural até o fim do ano.  As desonerações com validade de dois meses são completamente injustificadas por dois motivos: (1) pelo seu efeito fiscal deletério e (2) seu caráter completamente regressivo fiscalmente.  Com efeito, gasolina e álcool são os combustíveis utilizados por automóveis e consumidores de baixa renda, ou não têm, ou pouco utilizam este transporte.  O querosene de aviação e o GNV beneficiam também a população mais abastada, que anda de avião e utiliza táxi.  Esta medida é o símbolo do que tem que ser evitado a todo custo: políticas públicas dispendiosas, que favorecem os brasileiros mais ricos.  A única vantagem desta medida é que não há impacto na inflação que seria causado pela reintrodução do imposto.  Em compensação, teremos mais desequilíbrio fiscal que o necessário, resultando em inflação mais alta e mais persistente.  A inflação é um “imposto” que taxa aqueles que não têm acesso a mecanismos de proteção financeiros, justamente os mais pobres.  Em suma, temos a típica política econômica que levou nosso país a ter desigualdades grandes e persistentes na distribuição de renda.