A discussão sobre o tamanho do Fundo de Desenvolvimento Regional (FDR) para compensar a perda dos estados com a aprovação da reforma tributária tem tomado proporções que preocupam Manoel Pires, coordenador do Observatório de Política Fiscal do FGV IBRE. Na seção do Boletim Macro FGV IBRE de junho assinada por ele, Pires alerta que, se forem aprovados valores muito altos, corre-se o risco de aumentar parte das distorções que a reforma tributária pretende eliminar, além de se tornar muito oneroso para a União.
Em seu texto, Pires aborda dois aspectos que a decisão sobre o FDR deve levar em conta: a do valor a ser definido, e a forma de aplicá-lo. Em relação ao montante que o fundo poderá alcançar, até o momento foram citadas cifras que variam de R$ 50 bilhões – que teria sido aceita pelo relator da reforma tributária na Câmara, Aguinaldo Ribeiro (PP-PB) – a cerca de R$ 100 bilhões, defendida por governadores. Para ilustrar o impacto que esses valores terão, Pires calculou quanto eles representam da arrecadação adicional que a União pode alcançar com a reforma. Conforme declarações do próprio ministro da Fazenda Fernando Haddad, esses ganhos potenciais, derivados de mudanças como a uniformização das alíquotas e o fim da cumulatividade presente no atual sistema, poderão ser a fonte principal de financiamento do fundo.
