Distribuição de cota-parte do ICMS atrelada a desempenho educacional deve impulsionar melhoras no setor, diz especialista

Distribuição de cota-parte do ICMS atrelada a desempenho educacional deve impulsionar melhoras no setor, diz especialista

Como avalia a evolução do ensino no âmbito municipal, em especial pós-pandemia?

Os municípios são responsáveis pela educação infantil e pela etapa do ensino fundamental, especial nos anos iniciais. Se observar uma série histórica do Brasil, verá que o processo de municipalização do ensino desde a década de 1990, pós-Constituição de 1988, foi importante para a universalização do acesso ao ensino fundamental. Quando olhamos os resultados de aprendizagem, observamos melhoras importantes em períodos como o quinto ano, período inicial do fundamental, em que o número de alunos com aprendizagem adequada praticamente dobrou em 20 anos. Assim, os municípios tiveram papel importante nesse duplo processo de melhoria da qualidade e de acesso.

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