Relatório lançado em novembro em seminário no FGV IBRE destacou o aumento dos gastos tributários no Brasil e a importância de se avaliar melhor políticas que envolvem renúncias fiscais. Em conversa com o secretário Sergio Firpo, eles nos conta sobre os avanços do Ministério nessa tarefa:
O Relatório Nacional sobre Gastos Tributários – projeto conjunto da FGV com o Tax Expenditures Lab – reconhece a relevância do trabalho do Conselho de Monitoramento e Avaliação de Políticas Públicas (CMAP), mas também o fato de que o impacto desse trabalho no processo decisório ainda não foi sentido. Como ampliar a capacidade de influenciar a reformulação ou descontinuidade de políticas públicas?
O CMAP tem avançado de maneira consistente na avaliação de políticas públicas, sejam elas de gasto direto ou as financiadas por subsídios. Essas últimas têm tido papel relevante nas análises conduzidas nos últimos anos. As avaliações oferecem diagnósticos que são usados pelo CMAP para subsidiar o processo decisório e oferecer recomendações aprovadas internamente.
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