É preciso discutir tributação sobre patrimônio, mas só depois de se garantir as reformas da tributação direta e indireta

É preciso discutir tributação sobre patrimônio, mas só depois de se garantir as reformas da tributação direta e indireta

O pós-pandemia brindou o mundo com um ônus, do qual nenhum país escapa: em maior ou menor grau, todos ficaram mais endividados e mais desiguais. Em regiões como a América Latina, esse seria um motivo para revisão do sistema tributário em busca de uma equação orçamentária mais equilibrada e distributiva, ao qual se somam desafios como o de sustentação do sistema de seguridade social em uma economia cada vez mais digitalizada e menos dependente de trabalho, especialmente de carteira assinada.

Em seminário promovido pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) nesta terça-feira (30/5), Alberto Barreix, ex-economista-chefe fiscal do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), atual consultor do banco, defendeu que essa realidade poderá levar os países latino-americanos a revisar seus modelos de tributação sobre o patrimônio, rubrica que registra baixa arrecadação. Em sua apresentação, Barreix citou algumas vantagens dessa tributação: gera uma arrecadação que sofre menos flutuações - diferentemente do imposto de renda, por exemplo, além de colaborar para a construção de um modelo mais distributivo. Além disso, pode ser desenvolvida de forma casada com outros incentivos prementes na atual conjuntura, como os possíveis desenhos de um IPVA que respondam ao desafio de descarbonização do transporte, com um tratamento tributário diferenciado para meios movidos a energia renovável e que valorize o transporte público, mitigando congestionamentos nas grandes cidades.