A Conjuntura Econômica de março, que será divulgada na semana que vem, reunirá a análise de especialistas no campo fiscal sobre o que esperar da nova regra que substituirá o teto de gastos. Aqui no Blog, antecipamos algumas dessas conversas, como a que tivemos com Felipe Salto, ex-secretário da Fazenda de São Paulo (leia aqui) e, agora, com Marcos Mendes, servidor de carreira da Consultoria Legislativa do Senado, pesquisador associado do Insper.
Qual lição o teto de gastos deixou e deve ser considerada na elaboração da nova regra?
Há dois motivos para se instituir uma regra fiscal. O primeiro é lidar com a inconsistência temporal, ou seja, impedir que o governo de plantão tome medidas fiscais que distribuam benefícios no curto prazo, potencializando sua reeleição, às custas de perdas futuras sob a forma de mais inflação, mais despesa com juros e, no limite, uma crise fiscal por endividamento excessivo.
Leia na íntegra no Blog da Conjuntura Econômica.
