Intensificação do regime de dominância fiscal no Brasil em 2024

Podcast

Martelo batendo em pilha de moedas num tribunal. Intensificação do regime de dominância fiscal no Brasil em 2024.

Em 2024, apesar de uma melhoria na contabilidade primária das contas públicas em relação a 2023 e de um crescimento do PIB superior a 3% pelo quarto ano consecutivo, o real enfrentou alta volatilidade e encerrou o ano com uma desvalorização de 21,82% em relação ao dólar, apresentando o pior desempenho desde 2020. Por sua vez, as taxas de juros futuras indicam uma Selic em ascensão, rumo aos 16%, e as expectativas de inflação estão desancoradas, com o IPCA para 2025 sendo frequentemente revisado para cima, em direção aos 6%.

Em cenários como este, em que as taxas de juros aumentam e o câmbio se deprecia, especialmente com a dívida pública em trajetória crescente – com uma projeção de aumento de 7 pontos percentuais nos próximos dois anos, devendo alcançar 85% do PIB em 2026 —, a discussão sobre dominância fiscal volta a ser relevante.

Dominância fiscal diz respeito à forma de coordenação entre as políticas monetária e fiscal, cujo texto seminal sobre o assunto é de autoria de Sargent & Wallace, 1981. Estes autores demonstram que a autoridade monetária sozinha não pode controlar permanentemente a inflação, a menos que a política fiscal e a monetária sejam coordenadas, com a política monetária dominando a fiscal.

Saiba mais no Blog do IBRE!