
Há quatro PECs no Congresso que propõem reduzir a jornada de trabalho: três para 36 horas (PECs 148/2015, 221/2019 e 8/2025) e uma para 40 horas (PEC 4/2025).
Segundo a Fiemg, 64% dos trabalhadores formais têm jornada entre 41 e 44 horas. Reduzir para 36 horas sem ganho de produtividade pode gerar queda de até 16% no PIB, perda de 18 milhões de empregos e redução de R$ 2,9 trilhões no faturamento das empresas.
Outro estudo, do Observatório da Produtividade, prevê aumento de até 18% no salário real em empresas com jornada de 44 horas, o que elevaria custos e poderia aumentar o desemprego e a informalidade.