Pandemia

Pandemia

Incertezas quanto ao horizonte de normalização da economia, dependente da evolução do contágio por coronavírus, dificulta mensurar tanto o nível de adesão quanto o impacto fiscal das políticas de enfrentamento da pandemia, afirma Vilma Pinto, pesquisadora da Economia Aplicada do FGV IBRE.

No Boletim Macro IBRE de maio, Vilma exemplifica esse problema citando, entre outros casos, o do Benefício Emergencial de Preservação do Emprego e da Renda (BEM), lançado pelo Governo Federal por Medida Provisória (MP 936/2020), em 1 de abril. O programa prevê a suspensão do trabalho por 60 dias ou redução de jornada e salário por 90 dias, período em que o Tesouro se compromete a pagar um benefício emergencial ao trabalhador, com base de cálculo equivalente à do seguro-desemprego a que o funcionário teria direito, desde que o empregador se comprometa a mantê-lo no emprego por período similar ao da duração da ajuda. A expectativa inicial do governo era investir R$ 51,2 bilhões no programa e preservar cerca de 8,5 milhões de empregos. Posteriormente, a dotação orçamentária foi ampliada para R$ 56,64 bilhões, correspondendo a 21% dos gastos para enfrentamento do coronavírus com impacto no primário aprovados até o dia 20 de maio – o que exclui, por exemplo, o pacote de ajudas aos estados, que ainda dependia de sanção presidencial.

Até o dia 12 de maio, última data de publicação de balanço detalhado do BEM, empregadores haviam incluído 7,2 milhões de funcionários no programa, somando uma ajuda de R$ 12,7 bilhões, com valor de benefício médio mensal de R$ 720. Para Vilma, é uma adesão positiva, cuja resposta pode ser melhor que a de outras políticas, como os programas de crédito que demandam a mesma contrapartida de manutenção do emprego. Em um mês de meio, o Programa Emergencial de Suporte a Empregos (Pese), por exemplo, desembolsou apenas R$ 1,6 bilhão, de um total de R$ 40 bilhões disponíveis para financiamento de folha, preservando 1,1 milhão de empregos.  “No caso do BEM, é um bom sinal para o curto prazo, mas a indefinição sobre o cenário de retomada não garante que depois desse respiro de quatro ou seis meses esses empregos continuarão mantidos”, afirma. A pesquisadora também ressalta que, mesmo sendo expressivo, esse número inicial ainda cobre uma parcela restrita do emprego formal. De acordo à PNAD Contínua, no trimestre de janeiro a março de 2020 os empregados do setor privado com carteira assinada, exclusive trabalhadores domésticos, somava 33 milhões – meio milhão a menos do que no trimestre anterior.