O debate em torno dos impostos federais incidentes na gasolina e no etanol - desonerados no ano passado até dezembro, com prorrogação por dois meses pelo novo governo - é mais um capítulo da histórica suscetibilidade em torno do preço dos combustíveis, que perpassa diferentes governos. Mesmo com preços formalmente livres há duas décadas, e mudanças na estrutura dessa indústria no Brasil, medidas para atenuar o impacto de altas de preços no bolso dos consumidores não saem da pauta, assim como o debate sobre a gestão dos recursos advindos dessa atividade.
Esta semana, a escolha do governo Lula foi por uma reoneração parcial de Pis/Cofins, maior para a gasolina. A tributação da gasolina, que em 2022 correspondia a R$ 0,69 por litro antes da desoneração, passa a ser de R$ 0,47 por litro; e a do etanol, que era de R$ 0,24 por litro, passa a R$ 0,02 por litro. Os R$ 6,6 bilhões de frustração de receita projetados pelo governo serão compensados por um imposto de exportação de óleo cru, com alíquota de 9,2%. Após os quatro meses de duração dessas medidas, caberá ao Congresso avaliar sua manutenção, revisão ou deixar a MP caducar. A medida foi acompanhada pelo anúncio de redução de preços da gasolina e do diesel vendidos pela Petrobras às distribuidoras, apontada pelo governo como dentro da margem de adequação dos preços domésticos aos de mercado, na regra de preço de paridade de importação (PPI).
Leia na íntegra no Blog da Conjuntura Econômica.
