Entre o grupo de políticas que, se reformadas, trariam efeitos positivos para o Nordeste, Mendes destacou os gastos tributários. Essa renúncia de receitas de impostos tem registrado importante crescimento, como mostra estudo do Centro de Política Fiscal e Orçamento Público do FGV IBRE tratado na Carta do IBRE de abril. Apenas no nível federal, essa renúncia saltou de 1,3% do PIB em 2002 para 4,9% em 2024. No evento, Mendes destacou que se trata de uma política que pouco beneficia o Nordeste. “Quando pesquisamos a distribuição espacial desses benefícios, vemos que apenas 13% ficam com o Nordeste, que representa 27% da população brasileira”, destaca, citando simulação do efeito de longo prazo da reforma realizada por Sergio Gobetti e Rodrigo Orair, do Ipea. Já o Sudeste receberia 51% dos benefícios, e concentra 42% da população. “Reduzindo esses gastos tributários – que em geral não passam por avaliação de eficácia – reduz-se a carga geral e acaba-se com esse viés contrário ao Norte e Nordeste”, afirma.
Outra frente abordada por Mendes é a da assistência social, que envolve gastos em torno de R$ 360 bilhões por ano, em que o pesquisador defende mudanças para melhorar a focalização de algumas políticas. Como exemplo, Mendes citou estudo do Banco Mundial de 2017 que aponta que somente 12% do valor desembolsado para o Benefício de Prestação Continuada (BPC) iam para os 20% mais pobres da população, “enquanto os 20% mais ricos representavam 19% da incidência do BPC”. Reformular programas para ampliar sua focalização, diz o pesquisador, também beneficiaria o Nordeste ao liberar mais recursos para programas que de fato alcancem a população mais pobre. “Considerando que, dos 40% mais pobres da população brasileira, 38% estão no Nordeste, fica claro esse potencial.”
Saiba mais no Blog da Conjuntura!
