A demanda do governo federal para que os governadores zerem o ICMS incidente sobre itens da cesta básica pode não ser tão eficiente para mitigar a alta do preço dos alimentos. Ainda que a expectativa dos consumidores seja de um repasse integral, estudo publicado há dois anos por Leonel Cesarino Pessoa (FGV Direito SP), Mauricio Canêdo (Uerj, articulista da Conjuntura Econômica) e coautores indica que, no Brasil, não só essa redução não chega completa ao preço cobrado do consumidor final, como tampouco costuma ser imediata.
“Do ponto de vista teórico, os impostos de fato podem ser usados para suavizar variações de preços, para cima ou para baixo. A Cide dos combustíveis, por exemplo, embora não tenha sido criada com esse objetivo, durante algum tempo foi pensada para atuar como um colchão. Mas nosso estudo, focado no ICMS, indicou que, no Brasil, essa estratégia pode não funcionar”, diz Canêdo, recordando o estudo em conversa para o Blog.
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