Reoneração parcial e temporária gera dúvida e imposto sobre exportação de petróleo já impactou investimentos em petróleo e mineração. Mas regra fiscal é sem dúvida mais importante sinal sobre determinação fiscal do governo Lula.
No início deste ano o presidente prorrogou a desoneração de combustíveis, sendo o diesel por um ano, e gasolina, álcool, querosene de aviação e GNV por dois meses. No artigo de janeiro para esta coluna, escrevi que este sinal era bastante negativo, por ignorar a posição de Fernando Haddad, seu ministro da Fazenda. E que saberíamos um primeiro sinal mais concreto das intenções do governo Lula 3 ao fim de fevereiro. Será que a desoneração continuaria? A resposta veio pelo anúncio em 28/2 (e publicação em 1º/3) da MP 1163/23. O que podemos depreender daí? Que o sinal é positivo para a política fiscal, mas com muitas ressalvas.
