O texto de autoria de Fábio Giambiagi discute a trajetória e os efeitos observados da Taxa de Longo Prazo (TLP) sobre a economia brasileira e sugere a criação de uma nova taxa – em caráter complementar à TLP – incorporando a expectativa de inflação futura. Essa nova taxa, denominada Taxa de Juros Nominal de Longo Prazo (TNLP), teria como principal vantagem a de evitar o represamento ou postergação de parte das decisões de investimento pelos agentes de mercado, o que poderá ocorrer na ausência de mudanças, mantido o status quo atual. Pela lei vigente, a partir de janeiro de 2023, a TLP será igual à média dos três meses anteriores das taxas reais de mercado de 5 anos, indexada à inflação dada pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA).
A proposta aqui defendida é que, paralelamente à continuidade da TLP nos moldes atuais, seja criada por Lei uma nova taxa (a TNLP), combinando o mesmo componente real da TLP com a inflação esperada doze meses à frente. A taxa, em termos nominais, seria definida pelas autoridades no último dia útil de cada trimestre, obedecendo a parâmetros definidos na Lei, como ocorre hoje com o componente real da TLP e valeria por um período de três meses. A grande vantagem da sistemática proposta é que, na expectativa das atuais taxas de juros reais declinarem no futuro, o tomador de crédito carregaria as taxas reais elevadas atuais por um período relativamente curto e não por toda a vigência do contrato, geralmente de prazo longo.
O tomador de recursos poderia, no momento do pleito de financiamento, optar por solicitar receber os recursos em TLP ou em TNLP. Esse instrumento seria complementado pela criação de um instrumento adicional (a TNLP5), com taxas nominais fixas por períodos de 5 anos e por instrumentos complementares, variando desde empréstimos a SELIC a outros a taxas fixas por 10 anos. Nas circunstâncias prevalecentes por ocasião do encerramento deste texto, com uma taxa real no mercado no vértice de 5 anos de 6,2 % e uma expectativa de inflação para os próximos 12 meses, capturada pelas taxas implícitas de inflação, em torno de 6,0 %, a proposta feita implicaria ter uma TNLP nominal ligeiramente superior a 12,5 %, se fosse lançada no momento atual. Trata-se de uma discussão relevante, em função do fato de que em 2023 Textos para discussão 28.07.2022 5 se completará o ciclo de implementação da TLP, com o fim do fator de desconto em relação à taxa de mercado que vem vigorando desde 2018.
