PLs no Congresso e Decreto do Executivo já alinhavam arcabouço legal para eólicas offshore no Brasil, com projetos somando 178 GW de capacidade tramitando no Ibama. Estudo no prelo indica que leilões são o caminho para as EO.
Pacote de medidas concentrado na receita, e em parte duvidoso nos seus objetivos, poderia ser reforçado por ações na despesa em temas como política social, reestruturação de cargos e salários e mudança no abono salarial.
Possível explicação para manutenção de desonerações é que Lula compreende os problemas fiscal e distributivo causados, mas acha estes incômodos menores frente à elevação de preços que atingiria a camada mais rica da população.
As perspectivas de crescimento da produtividade nos próximos anos não parecem boas. Resta torcer para que o rumo sinalizado neste início de governo seja corrigido para não desperdiçarmos o potencial criado pelas reformas.
Capacidade de pagamento dos usuários é destaque na posse de novo ministro, mas há herança de R$ 500 bi a afetar consumidores à frente, pondo em foco benefícios para grupos mais afluentes. “Responsive pricing” é uma saída.
Decisão monocrática e equivocada de suspensão da lei que promovia redistribuição federativa mais equânime e adequada dos royalties e participação especial de petróleo levou a perdas de R$ 89 bilhões pelos estados em 10 anos.
Tanto a atividade econômica como o mercado de trabalho no Brasil surpreenderam favoravelmente este ano. Uma questão importante é se as reformas implementadas nos últimos anos estariam contribuindo para este resultado positivo.
Juros reais subiram com dúvidas sobre política fiscal do governo eleito. Proximidade do pleno emprego e alto endividamento público não recomendam expansão fiscal. Prioridade é deixar que política monetária controle a inflação.
Comparando estrutura proposta para aceleração do hidrogênio verde na Alemanha com os leilões de eletricidade no Brasil, vemos que aqui está ausente capacidade de compartilhar com os usuários benefícios da redução de custos.
No debate fiscal, é preciso dar mais atenção a riscos e ajustes necessários pelo lado da receita pública. Com foco especial no setor petrolífero, responsável por 83% da alta da receita primária de 2022 acima da média histórica.
