Apesar do bom desempenho da inflação cheia – PCE cheio de março nos Estados Unidos e IPCA-15 de abril no Brasil, ambos (que coincidência!) a 4,16% em 12 meses –, a composição da inflação preocupa muito. Há muito mais inércia.
Nota técnica da Consultoria de Orçamento e Fiscalização Financeira da Câmara dos Deputados (CONOF) divulgada esta semana aborda os problemas do arcabouço fiscal e oferece importantes contribuições para seu aprimoramento.
Em 2022, Brasil viu diminuição notável na pobreza, retornando a mínimos históricos de 2020, o que é atribuído a melhorias na focalização dos programas de assistência social e à redução na desigualdade do mercado de trabalho.
Para pensar às vésperas do Dia das Mães. O crescimento de domicílios tendo como pessoa de referência uma mãe solo faz parte das intensas transformações observadas nos arranjos familiares na última década.
Cenário base indica alta de carga de 1,51% do PIB. Idealmente ajuste fiscal deve cortar gastos ineficientes e aumentar receitas com baixo custo marginal, mas opção do governo de priorizar receita é legítima e pode funcionar.
Regras de ‘enforcement’ criam incentivos para gestores públicos atingirem objetivos, e devem ter bom desenho. É possível melhorar enforcement do arcabouço fiscal a partir de premissas presentes na experiência internacional.
Na Califórnia, diminui o problema de gerenciar o aumento da penetração dos recursos energéticos distribuídos. No Brasil, renovação de contratos de concessão de distribuição é oportunidade para lidar com esse tipo de questão.
Fatores que permitiram que a renda per capita crescesse acima da produtividade contribuirão menos no futuro e os com impacto negativo continuarão a exercer esta tendência.
Diversas análises sobre custos associados aos aportes do Tesouro Nacional ao BNDES em 2008-2014 não fizeram mensuração correta e ignoraram potenciais benefícios associados a essa política e uma parte da literatura disponível.
Governo tem anunciado receitas recorrentes adicionais de loterias, de até R$ 15 bilhões. Porém, estimamos arrecadação de cerca de R$ 5 bilhões, que pode ficar ainda menor se houver exclusividade na distribuição da raspadinha.
