Esta semana, o economista do Ipea Sergio Gobetti, frequente colaborador do Observatório de Política Fiscal do FGV IBRE, publicou um artigo em que analisa em detalhes a proposta do governo de mudança da legislação do Imposto de Renda – íntegra aqui. No texto, que foi destaque de coluna do editor-executivo do Valor Fernando Torres (link, acesso restrito a assinantes do jornal), Gobetti defende que o modelo de tributação brasileiro demanda uma reforma mais ampla e estrutural do que a prevista. Entretanto, ressalta que as alterações propostas não devem gerar déficit, como alguns analistas apontam. Nos cálculos de Gobetti, que se aproximam das projeções feitas pelo Ministério da Fazenda, se aprovada tal como foi apresentada, a proposta deve gerar um “superávit” em torno de R$ 10 bilhões com a taxação das maiores rendas em relação às perdas de arrecadação com a isenção de imposto de renda de pessoas físicas com renda até R$ 5 mil.
Manoel Pires, coordenador do Observatório, afirma que os cálculos de Gobetti “permitem concluir que as medidas compensatórias são adequadas, o que ajuda a reduzir a percepção de que o risco fiscal é elevado”, mas ressalta que esse risco ainda pode existir na tramitação no Congresso, ainda que “o impacto seja bem menor” do que se achava. “É importante que se cobre do Congresso a responsabilidade necessária de quem tem que representar a sociedade. Em temas importantes como esse, temos que evitar o risco de infantilizar o Congresso e fazer um debate claro e honesto sobre o país. Caso contrário, nunca se faz nada e o país não avança”, afirma.
Saiba mais no Blog da Conjuntura!
